Conforme Decreto Federal 12.686/2025 e 12.773/2025

Gestão da Educação Especial Inclusiva, digital e em conformidade.

Plataforma para Secretarias Municipais e Estaduais cumprirem a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva com PAEE, PEI, AEE e relatórios — rastreáveis, auditáveis e seguros.

LGPD por padrão Hospedagem no Brasil Acessibilidade WCAG AA
Plataforma LetraDada — Gestão de Processos para Inclusão e Acessibilidade

Base legal

Decreto Federal 12.686/2025 e 12.773/2025

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEI)

Tudo o que o decreto exige, em um único sistema

Cada módulo foi desenhado a partir das obrigações legais da PNEEI e da matriz de competências dos profissionais.

Cadastro de alunos PAEE

Público-alvo da educação especial inclusiva, com deficiência, CID e responsáveis.

Estudo de Caso e Triagem

Avaliação multidisciplinar inicial, com anexos e fluxo de homologação.

PAEE — Plano de AEE

Elaboração, revisão e homologação digital do Plano de Atendimento Educacional Especializado.

PEI — Plano Individual

Co-elaboração entre professor regente e AEE com objetivos e estratégias.

Profissionais de apoio

Solicitação, alocação e registro de cuidadores e estagiários por aluno.

Dashboards e relatórios

Indicadores por rede, escola e aluno. Exportação PDF e CSV.

Segurança e conformidade no centro

Dados de menores de idade com informações de saúde exigem o mais alto padrão de proteção.

LGPD por design

Dados criptografados, audit log de acessos, controle granular por perfil e escola.

Hospedagem no Brasil

Piloto na infraestrutura Lovable; migração planejada para provedor brasileiro.

Trilha de auditoria

Cada acesso, edição e homologação fica registrado com data, hora e responsável.

Cinco perfis. Permissões precisas.

Matriz de permissões alinhada à PNEEI — cada profissional vê e edita exatamente o que deve.

Secretaria de Educação

Visão consolidada da rede, gestão de escolas, usuários e relatórios.

Diretor / Gestor Escolar

Homologa PAEE e PEI, gerencia profissionais de apoio e emite relatórios da escola.

Professor AEE

Realiza estudos de caso, elabora PAEE/PEI e registra atendimentos.

Professor Regente

Acessa PAEE/PEI dos seus alunos e co-elabora estratégias em sala.

Profissional de Apoio

Registra atendimentos diários e atualiza situações de rotina.

Pronto para iniciar o piloto na sua rede?

Cadastre sua secretaria, crie suas escolas e comece a registrar alunos em minutos.

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